1. Aplicação e controladora
Esta Política de Privacidade se aplica ao site prodigiumacademy.com, à plataforma Prodigium Labs e aos serviços digitais vinculados à formação, aquisição, suporte, acompanhamento acadêmico e execução de atividades práticas da Prodigium Academy.
A controladora dos dados pessoais é a Prodigium Academy, CNPJ 60.468.277/0001-75. Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o canal de contato é atendimento@prodigiumacademy.com.
O tratamento de dados observa a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e demais normas brasileiras aplicáveis.
2. Dados pessoais e registros que podem ser tratados
A quantidade e o tipo de informação variam conforme o serviço utilizado e a relação do usuário com a Prodigium Academy.
Dados cadastrais e de contato
- nome, e-mail, telefone e informações necessárias à criação e administração da conta;
- CPF ou outros dados cadastrais quando necessários para emissão de documentos, obrigações fiscais, certificados, contratação ou identificação do titular;
- dados de matrícula, turma, modelo de acesso e validade do vínculo.
Dados de autenticação, navegação e segurança
- endereço IP, data e hora de acesso, navegador, sistema operacional e informações técnicas do dispositivo;
- registros de login, tentativas de autenticação, sessões, recuperação de acesso e eventos relacionados a autenticação em dois fatores, quando aplicável;
- registros de segurança, auditoria e eventos necessários à prevenção de abuso, fraude e acesso não autorizado.
Dados acadêmicos e de aprendizagem
- Trilhas Profissionais, módulos, recursos acessados, progresso e histórico acadêmico;
- respostas de avaliações, tarefas, notas, feedbacks, pendências e registros de conclusão;
- participação em laboratórios e desafios, respostas, flags, pontuação, conquistas, rankings e certificados, quando aplicáveis;
- mensagens em fóruns e comunicações privadas com tutores nos contextos em que esse recurso estiver habilitado.
Dados operacionais da Prodigium Labs
- identificadores de laboratório, desafio, tentativa e ambiente;
- registros de provisionamento e uso de máquinas virtuais, incluindo instância, zona, início, fim e duração da execução;
- eventos de acesso a console, VPN, anexos e recursos técnicos autorizados;
- informações necessárias à auditoria operacional, controle de uso e contabilização dos ambientes.
Dados comerciais e de pagamento
- produto ou oferta, status da transação, matrícula associada, vigência e informações necessárias para liberação, cancelamento, reembolso ou revogação de acesso;
- informações de pagamento processadas por provedores externos permanecem sujeitas também às políticas desses provedores. A Prodigium Academy utiliza as informações de transação necessárias à gestão do acesso e às obrigações administrativas.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são tratados de acordo com finalidades determinadas e com as bases legais previstas na LGPD. Conforme o contexto, o tratamento pode ocorrer para:
- execução de contrato e procedimentos preliminares: cadastro, matrícula, entrega de Trilhas Profissionais, acesso à Prodigium Labs, suporte, avaliações, laboratórios, certificados e gestão do serviço contratado;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória: registros financeiros, fiscais, administrativos e atendimento a determinações de autoridades competentes;
- legítimo interesse: segurança, prevenção a fraude, auditoria, melhoria dos serviços, diagnóstico técnico, comunicação operacional e desenvolvimento da experiência do usuário, sempre observados os direitos e expectativas legítimas do titular;
- consentimento: quando a legislação ou a natureza do recurso exigir manifestação específica, por exemplo para determinadas comunicações, notificações ou tecnologias opcionais.
A Prodigium Academy também pode tratar informações para exercer regularmente direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies e mecanismos equivalentes podem ser utilizados para manter sessões, preservar preferências, reforçar segurança e garantir o funcionamento adequado do site e da plataforma.
Quando recursos opcionais de medição, personalização, comunicação ou marketing forem habilitados, poderão existir cookies ou tecnologias de terceiros. O usuário pode gerenciar cookies por meio das configurações do navegador, considerando que o bloqueio de cookies essenciais pode prejudicar funcionalidades de autenticação e navegação.
5. Compartilhamento e operadores
A Prodigium Academy não comercializa dados pessoais. Informações podem ser compartilhadas, dentro do necessário, com fornecedores e operadores que apoiam a prestação dos serviços, como:
- hospedagem, infraestrutura, computação em nuvem e provisionamento de ambientes;
- serviços de e-mail, notificações e comunicação;
- processamento de pagamentos e plataformas de checkout;
- ferramentas de suporte, segurança, auditoria e operação técnica.
O compartilhamento também poderá ocorrer quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem de autoridade competente, proteção de direitos ou prevenção de fraude e incidentes de segurança.
Alguns prestadores podem processar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a transferência internacional observará as hipóteses e salvaguardas aplicáveis previstas na legislação de proteção de dados.
6. Segurança da informação
A Prodigium Academy adota controles técnicos e administrativos compatíveis com a natureza dos serviços para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda, destruição ou divulgação indevida de informações.
Entre os controles adotados na plataforma estão mecanismos de proteção de sessão, limitação de tentativas, autenticação adicional em contextos configurados, autorização por perfil e vínculo, validação de uploads e downloads, auditoria de eventos e proteção dos acessos aos ambientes de laboratório.
Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes. Por isso, os controles são revisados e combinados com rotinas de monitoramento, retenção e reconciliação operacional.
7. Retenção, correção e exclusão
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, executar contratos, preservar históricos acadêmicos e certificados quando aplicável, cumprir obrigações legais, prevenir fraude, exercer direitos e atender políticas de segurança e auditoria.
A plataforma possui políticas de retenção para categorias como logs, tentativas de login, notificações e webhooks. Os períodos podem variar de acordo com a natureza da informação e com requisitos operacionais ou legais.
Quando não houver fundamento para manutenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou bloqueados conforme a legislação e a viabilidade técnica.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas as normas aplicáveis e segredos comercial e industrial;
- informações sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas;
- eliminação de dados tratados com base em consentimento, respeitadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento e oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.
Para proteger o próprio titular, a Prodigium Academy poderá solicitar informações suficientes para confirmar a identidade e a legitimidade da solicitação antes de atendê-la.
9. Links, checkouts e serviços de terceiros
O site e a plataforma podem direcionar o usuário para serviços externos, como provedores de pagamento, conteúdos incorporados, redes sociais ou ferramentas de terceiros. Após o redirecionamento, o tratamento de dados realizado pelo terceiro é regido também pelos respectivos termos e políticas de privacidade.
Recomendamos a leitura das políticas desses serviços antes de fornecer informações diretamente a eles.
10. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nos serviços, na Prodigium Labs, nas Trilhas Profissionais ou nos processos internos da Prodigium Academy.
Quando alterações forem relevantes, a Prodigium Academy poderá informar os usuários por meio do site, da plataforma, de e-mail ou de outro canal adequado. A data de atualização permanecerá indicada no início deste documento.
11. Legislação aplicável
Esta política é interpretada conforme a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e a Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet.
Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, para dirimir controvérsias decorrentes desta política, ressalvadas as competências específicas e direitos previstos em lei.